Termos de Uso
Última atualização: 05/12/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma BikeID, você concorda expressamente em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O BikeID é uma plataforma digital de registro, identificação e transferência de propriedade de bicicletas. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:
- Criação de identidade digital única para bicicletas.
- Geração de certificados de propriedade verificáveis.
- Sistema de transferência de propriedade seguro.
- Banco de dados de bicicletas roubadas ou furtadas.
3. Registro e Segurança da Conta
Para utilizar certos recursos do serviço, você precisará se registrar e criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.
4. Propriedade Intelectual
O serviço e seu conteúdo original (excluindo conteúdo fornecido pelos usuários), recursos e funcionalidades são e permanecerão de propriedade exclusiva da Ciatto Software LTDA e seus licenciadores. O serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de outros países.
5. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.